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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:58
Câmara aprova assistência psicológica obrigatória para professores e alunos
O objetivo do projeto é assegurar um mecanismo de prevenção para reduzir casos de repetência, abandono e violência escolar
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:57
Estado deve contratar professores aprovados no concurso de 2005
o juiz-relator entendeu ainda que o término do prazo de validade do concurso não impede que candidatos, preteridos dentro do prazo de validade, possam ajuizar ações judiciais para conseguirem ser nomeados
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:22
Professores da rede estadual ganham direito a promoção
Quatro professoras da rede estadual de ensino conseguiram que a Justiça determine o Estado a integrar os autores no nível III do quadro permanente do magistério estadual, referido na Lei Complementar nº 322/2006.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:51
PGR é a favor do piso salarial nacional para professores
Procurador opinou pelo indeferimento de pedidos de governadores.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 16:30
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:30
Justiça determina fim de greve de professores municipais
O juiz da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, determinou o fim imediato do movimento de greve dos servidores públicos municipais em educação encabeçado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede da Rede Municipal de Belo Horizonte (Sind-UTE).
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Fausto rejeita pedido de sindicato de professores de MG
Tal normatização seria desnecessária, na opinião das entidades, diante do reconhecimento constitucional de validade aos acordos coletivos firmados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:15
OAB irá homenagear professores de Direito durante audiência pública
Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:45
Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais
Professores deverão voltar ao trabalho depois de 50 dias de paralisação sob pena de pagamento de multa diária de R$300 mil
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:45
Professores inativos não têm direito a gratificação salarial
Para a concessão da referida gratificação, a Lei Complementar Municipal nº 118/2007 exige a específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:30
Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional
Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:10
TJSP acolhe recurso sobre jornada de trabalho dos professores
Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:15
Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas
?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos pelos impetrados, os quais revelam a dupla jornada vivenciada por estes policiais?, asseverou o magistrado
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:43
STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima
O STJ entende que deve prevalecer o interesse público em viabilizar o funcionamento adequado dos cursos técnicos, sob pena de acarretar lesão à ordem pública.